Arrecadação das loterias poderá financiar inovação e pesquisa científica

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) poderá contar com 1% da arrecadação bruta das loterias federais e demais concursos de prognósticos, bastando apenas a aprovação do Senado, diz site oficial do governo.

 

 

A fim de reforçar investimentos em projetos de pesquisa e inovação, essa mudança está prevista no projeto de Lei da Câmara (PLC) 201/2015, pronto para votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com relatório favorável do senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

 

O FNDCT apoia projetos de pesquisa básica ou aplicada, com foco em desenvolvimento de novas tecnologias de produtos e processos, na capacitação de recursos humanos, na troca de conhecimentos e na transferência de tecnologia.

 

Segundo entrevista de Cristovam Buarque ao veículo, o Brasil investe 1.2% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento (P&D), metade do percentual médio investido pelos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

 

O senador ainda comentou que nações como Israel e Coréia do Sul, líderes mundiais em investimento em P&D, investem mais de 4% do PIB, o que demonstra necessidade de ampliar os investimentos no setor do brasileiro.

 

 Atualmente, o FNDCT possui diversas fontes de financiamento, como dotações orçamentárias, parcela do valor de royalties do petróleo e percentual da receita operacional líquida de empresas de energia elétrica. Acontece que, para Cristovam Buarque, os recursos disponíveis são insuficientes para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país.

 

"O desenvolvimento científico e tecnológico é um dos principais determinantes tanto do crescimento econômico quanto do aumento da qualidade de vida da população. Quando comparado com contrapartes internacionais, o Brasil ainda deixa muito a desejar no tocante ao investimento em P&D", ressaltou durante a entrevista.

 

As loterias

 

Não é novidade que as loterias já doam parte de sua arrecadação para alguns fundos. O prêmio que os apostadores recebem corresponde a 45,3% da renda bruta de toda a arrecadação. Os outros 54,7% são redirecionados ao Fundo Nacional da Cultura e aos Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiros.

 

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